A 5 segundos truque para Claudinei Quaresemin



Com efeito, é com base nos ditames do CDC qual pretendo reconhecer a legitimidade passiva do banco para responder através devoluçãeste por cheque com fundo.

Revendo o conceito da legitimaçãeste, considerando este direito do consumidor saiba como norma fundamental e princípio informador do ordenamento jurídico, é perfeitamente admissível, por meio do interpretaçãeste lógico-sistemática, considerar este recebedor por cheque desprovido fundo como consumidor vítima por serviçeste mal prestado por instituiçãeste financeira; e, por sua vez, a legitimidade passiva da coisa bancária, considerada fornecedora, ao gerir as operações bancárias acessórias qual revelam cunho por prestação de serviços secundários, em algum momento destinados a atrair clientes, principalmente com a cobrança da taxa do devoluçãeste do cheque à câmara por compensaçãeste o que evidencia, sem qualquer dúvida, a liberalidade e a ânsia desmedida do banco para, ao nãeste impor qualquer limitação ao cliente pelo tocante a disponibilizaçãeste do talões do cheques, cobrar Muito mais e mais tarifas a fim de obter lucros estratosféricos.

Acredito firmemente que este Poder Judiciário está perdendo o bonde da história ao fechar ESTES olhos nas inúmeras vezes qual chancela ESTES atos do Executivo, e aí incluídos ESTES banqueiros e poderosos, pois ESTES membros daquele sãeste meros fantoches nas mãos destes. O Judiciário está se renovando atravfois do seus novos membros e temos de que pensar seriamente qual há uma pequena parcela que deposita confiança nas decisões judiciais, pois possui a certeza de que um dia ESTES dirigentes brasileiros trabalharãeste a benefício: a) Destes trinta milhões qual passam fome no seu território; b) da criaçãeste do postos por manejorefregatráfego; c) de segurança, habitaçãeste, saúdo e educaçãeste.

"A par de consubstanciar, a defesa do consumidor, 1 modismo modernizante do capitalismo ? a ideologia do consumo contemporizada (a regra "acumulai, acumulai" impõe o ditame "consumi, consumi", agora poré especialmentem sob proteçãeste jurídica do quem

Todavia, este parágrafo único, contemplando a hipótese por uma enorme indenizaçãeste, a ser paga por quem atuou utilizando culpa levíssima, confere ao juiz o poder do agir equitativamente e de Assim sendo reduzir a indenizaçãeste, quando houver inescondível desproporçãeste entre o montante desta e este grau por culpa do responsável. Bastante aplauso merece a inovaçãeste"23.

No de que tange, especificamente, às hipóteses de abertura do contas bancárias e fornecimentos do talonários do cheques à clientes de toda a ordem e grandeza, este que se constata é 1 afã ganancioso voltado ao aumento incomensurável da carteira qual irá reverter, em curto período de tempo, em notáveis lucros qual advirão da utilização da "cesta do produtos", utilizando a contrapartida certa da cobrança por diversas taxas movido aqui pelos serviços prestados, onde se incluem, entre tantos outros, este fornecimento por talonários e receitas decorrentes da devoluçãeste do cheques.

Pois bem, a responsabilidade contratual descubra daquele qual deu causa ao inadimplemento decorre por um vínculo jurídico derivado da avença em si, do contrato propriamente dito, na sua acepçãeste Muito mais ampla.

Contudo onde quero chegar com essa argumentaçãeste é simples. Os bancos, agindo sem cautelas efetivas pelo fornecimento por cheques a seus clientes, pensando tão-somente na maximização de seus lucros e pelo cumprimento por metas exclusivamente capitalistas, acabam prestando um serviço viciado.

Por fim, unicamente de modo a argumentar, a instituição financeira possui direito de regresso contra o emitente do cheque com fundo, o que acarreta o retorno ao estado anterior das relações jurídicas.

Essa teoria, de convénio usando Caio Mário, "aumenta os encargos do agente; é, poré especialmentem, Muito mais equitativa para a vítima, de que nãeste possui por provar de que este estrago resultou por uma vantagem ou de um benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Acrescenta este citado autor, ainda: Dessa MANEIRA, os filhos têm de modo a usando os pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se um pai idoso, desprovido condição de sobrevivência, depender por um dos filhos, os demais deverão responder pelo encargo na proporção por seus recursos.

Se este nexo nãeste é estabelecido, é caso do arquivamento do inquérito civil ou das peças do informação." (Grifo nosso)

Inicialmente, cumpre-me reiterar breves comentários por mim exarados em diversos arestos nesta Corte, por demais adequados ao caso pelo meu entender, previamente de apreciar o mfoirito deste recurso, in verbis:

Esse estado nefasto do coisas perdurou até o advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual o patrimônio do devedor - e não Ainda mais o seu corpo – é qual respondia por seus dfoibitos.

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